Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 410/2019 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Jorge Lopes da Silva, Eletricista, do quadro do Pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 411/2019 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019

Dando por finda a comissão de serviço, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Licenciada em Direito, Técnica Parlamentar

Resolução nº 68/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira

Resolução n º69/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Despacho Substituição nº 77/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.

Despacho Substituição nº 78/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Extracto do despacho nº 347/2019 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Nomeando definitivamente Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.

Extracto do despacho nº 348/2019 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Janice Freire Fernandes, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto do despacho nº 349/2019 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Nomeando Zaida de Afonseca Ferreira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Resolução nº 66/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias.

Resolução nº 67/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.

Despacho substituição nº 74/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº 75/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Substituindo os Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ailton Jorge Silva Rodrigues, Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Isidore Lopez, respetivamente.

Despacho substituição nº 76/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango.

Resolução nº 65/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira.