Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angélica Lopes Spinola, viúva e herdeira hábil de Domingos Pereira Leal
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Varela Moreira, herdeiro hábil de Guilherme Vieira Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vitoriana Delgado Duarte Silva Carvalho, viúva e herdeira hábil de José Fernandes Carvalho
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Pereira Leal, viúva e herdeiro hábil de José Manuel Lopes Garcia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angelique Regine Ouralé, herdeira hábil de Marcel Pierre Pereira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando reversão da pensão de sobrevivência a favor Vatineida Neves Monteiro, na qualidade de mãe e representante da menor Naide Cristy Monteiro Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Agostinha Santos Alves, viúva e herdeira hábil de Pedro Malaquias Alves falecido no dia 29 de setembro de 2022
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxiliadora Dias Lima, viúva e herdeira hábil de Vlademiro Óscar Lopes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Araújo Ribeiro Dantas Martins, viúva e herdeira hábil de Vladimiro Eugénio Dantas Martins
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Manuela da Cruz Morais Fortes, na qualidade de mãe representante do menor Ivan Francisco Fortes Ramos, herdeiro hábil de Silvino Pinto Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Varela de Oliveira Freire, viúva e herdeira hábil de José Manuel Freire
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Sílvia Silene Fonseca Ramos, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos falecido
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Nomeando os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Victoria Morais Veríssimo, para exercer o cargo de Comandante Regional Norte do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, com efeitos a parir de publicação no Boletim Oficial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, à Edson Neves Monteiro Garcia, condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e bombeiros.
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