Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Remígio Moreira Mendes Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Andrade, ex-Fiscal, ref.6, esc. A, do quadro de pessoal de Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Remígio Moreira Mendes Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, de Harold Cesar Silva Tavares, no cargo de Diretor de Gabinete do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvina Vaz de Oliveira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís da Graça Morais, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Michael Mendes Lopes e Miguel Adolfo Mendes Lopes, herdeiros hábeis, de Augusto Alves Lopes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 197, II Série, de 16 de novembro de 2022, referente a aposentação de Adelaide Silva
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Fernanda Tavares Pereira, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, no cargo de Diretora Geral da Administração Interna
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Herculano da Veiga Baessa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação via contrato de gestão de José Luís Mendes Semedo, no cargo de Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, Darlene Sofia Silva Barros Vera-Cruz, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Sónia Patrícia Abreu Costa Ferreira Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
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