Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 99/2022, II Série de 20 de junho de 2022, referente a colocação de Auxiliar Administrativo
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizandoa a Permutarem entre si os seus postos de trabalho os técnicos que se indicam
Ministério da Indústria Comércio e Energia e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Desconto efetivos a aplicar as diferentes categorias tarifárias, previsto nos números 2 e 4 do artigo 2º da Resolução nº 64/2022 de 14 de junho
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mário João Gomes Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Eduardo Fortes Tavares Almeida, Professor auxiliar, ref.3, esc. E, do quadro de pessoal do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos dos Reis Sequeira, Subcomissário da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante da Guarda Presidencial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís da Costa de Pina, assistente graduado ref.2, esc. B, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antonieta de Almeida Borges, Professor do Ensino Básico, Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inácio Gomes Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leal da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Tavares da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicano na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 99, Série II de 20 de junho de 2022, referente a destacando de Maria Alice Monteiro Semedo
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o despacho de concessão atribuída à Sociedade East – West, S.A, pelo Despacho de Concessão, nº 61/2019, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 33 de 12 de março de 2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por mais 1 (um) ano à Austelino da Silva Furtado, assistente técnico, nível V
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Gorete da Rosa Silva, técnica nível I, do cargo de Directora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial
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