Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, no cargo de Coordenador os seguintes Auditores: Luís António Ortet da Veiga Auditor de nível I, na Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas; Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditora de nível III, na Unidade de Verificação Interna de Contas; Miguel Horta da Silva, Auditor de nível I, na Unidade de Fiscalização Previa e Concomitante. Dando por finda e a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço de Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reabilitação disciplinar do requerente José Manuel Duarte Gomes.
TRIBUNAL DE CONTAS
Instrução sobre os balancetes trimestrais de execução orçamental dos Municípios a serem remetidos ao Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo certo os técnicos superiores, Sandra Helena Borges Tavares, Mónica Suzi Tavares Fernandes e Rendry Alberto da Cruz Fortes, para exercerem as funções de técnico superior
nível I.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Avelina Gonçalves, Ajudante de Escrivão.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova e homologa o relatório final do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Olímpio Fernandes da Rosa à categoria de Ajudante de Escrivão.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por findo o destacamento de Raimundo Martins Tavares, Juiz de Direito, e destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito, para o exercício de funções no Tribunal da Comarca do Tarrafal.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superiores, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida,muda para Auditor nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para níveis superior, Mário Amaro Tavares, muda para Auditor nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superior, David Carlos Monteiro Rocha, muda para Auditor Sénior nível II.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superiore, João da Cruz Borges Silva, muda para Auditor Sénior nível II.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento de 1 (um) a ano Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
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