Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público os cidadãos que se indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo, Marta Moreira Lopes Neves, auditora sénior, do nível III, exercendo em comissão de serviço as funções de dirigente no Tribunal de Conta.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Aprova o Regulamento de Acesso, Permanência e Saída do Público da Sala de Audiências nos Julgamentos Realizados no Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Isidoro Leal Cardoso, oficial de diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Ernesto Andrade Gonçalves da Veiga, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de classificação final dos candidatos aos cursos de Secretário Judicial e de Escrivão de Direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Ester Daniel Piedade da Conceição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora de comunicação do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o extrato de Deliberação nº 49/2017, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 6 de outubro, publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Dr. Daniel Hostelino Alves Monteiro para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando nos departamentos centrais, os magistrados do Ministério Público, que se indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo os magistrados do Ministério Público, que se indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Dando por finda a comissão de serviço como secretário do Ministério Público, dos oficiais de justiça a seguir indicados, a partir do início de funções dos secretários colocados pela Deliberação n.º 27/CSMP/2017-2018, de 31 de janeiro.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando a Procuradora da República, Dilma Vanise Varela Delgado, ora colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessoria no Gabinete do Procurador-Geral da República.
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