Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Cátia Suleida Veiga Soares da Costa, nas funções de Secretária da Ministra do Estado e da Coesão Territorial.

Aposentando Benvindo Gonçalves Frederico, ex-Manobrador de Máquina do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Agues Soares, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria Haideia Avelino Pires Lopes, Técnica, GET, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor Berta Teixeira Moreira de Almeida, herdeira hábil do falecido Pedro Lopes de Almeida.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Determinando, a colocação, por conveniência de serviço, de Leinine Lopes Correia, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, no Comando das Unidades Especiais, no Corpo de Guarnição do Primeiro Ministro.

Promovendo, o 1º Subchefe da Polícia Nacional, Júlio Centeio Gomes, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, para o posto de Chefe de Esquadra da PN.

Promovendo, os Agentes Principais, Josimar Fonseca dos Santos e Edgar Louro Gomes, para o posto de Chefe de Esquadra da PN.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Bruno Bila Sequeira Ferreira Santos, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, a Eustulino Fernandes Barros, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 148, de 8 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 277/2024 de 20 de dezembro.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 148, de 8 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 272/2024, de 11 de novembro.

Fixando a Pensão de Sobrevivência, a favor de Eunice Jucelina Almeida Amarante da Silva Gonçalves, Unida de Facto e herdeira hábil de Amado Sanches Vieira Lopes.

Fixando a Pensão de Sobrevivência, a favor de Joceila Serafina Vieira Varela, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Aldina Viera Furtado.