Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Swila Cindira Cabral Brito, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital e do Secretário de Estado para a Economia Digital.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a António Leão Tavares Delgado, Agente de 1.ª Classe da PN a pena de demissão por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Elton Jorge do Rosário Môsso, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Hermógenes José Mendes de Pina Furtado, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Agnelo Andrade Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro de Pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Elias Daniel Barros Teixeira, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “HOTEL HALCYONE BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Oteldino Alberto Mendes Freire, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adelino Lopes Monteiro, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Nuno Jorge Mosso dos Santos, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elisete Pereira Vaz Correia, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Marco António Baptista Inocência, Técnico de Finanças Nível I, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a José António Osório Fortes, Inspetor Aduaneiro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adilson Jorge Ledo Semedo, Técnico de Finanças, Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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