Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 17, de 30 de janeiro de 2023,
referente aposentação de Eunice Maria Andrade Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente
Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, a seu pedido, o mandato de Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, a seu pedido, o mandato de Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Igor Henrique de Pina, Tecnico Nível I, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Soares Gonçalves, Monitora Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cerilo Duarte Silva, Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Gomes dos Santos, Técnico Sénior Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando na íntrega a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 100, de 05 de junho de 2023, referente a Pensão de Aposentação do José Luís Fialho Rocha, Embaixador do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios, Cooperação e Integração Regional.
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MINISTÉRIO
DAS FINANÇAS
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão:
Designando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, em regime de nomeação, para integrar a equipa
de Missão da Unidade Técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando Carla Indira Carvalho Semedo, Licenciada em Sociologia, Mestre e Doutorada em Antropologia,
para em comissão de serviço e em regime de substituição, desempenhar o cargo de Diretora do
Património Imaterial do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aparis dos Santos Oliveira, ex-Varredeira da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bartolomeu Tavares Monteiro, ex-Trabalhador, Jornaleiro da Câmara Municipal de Santa
Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Claudia Duarte Silva Gomes, Médica Geral,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26 de maio de 2023,
referente à autorização de regresso da licença sem vencimento de Benilde Alves de Pina Fernandes.
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