Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, José Luis Mendes Semedo, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sara Cristina de Pina Santiago, Licenciada em Jornalismo, para exercer o Cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, Ivanilson dos Reis Varela, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Tarrafal do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Paulo Jorge Costa Mendes Cardoso, Inspetor da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Viriato Gomes Landim, Especialista nível II, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 17 de fevereiro de 2023, referente ao despacho que concede um lote de terreno à Concessionária “GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Aprovando o Organograma do MICE, onde constam as Unidades Orgânicas do MICE.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Giliardo Jorge Lopes Nascimento, no cargo de Diretor Nacional da Política do Mar..
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando os 15 Terceiros Secretários de Embaixada aprovados no Concurso nº01/MNEC/2019
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marina Furtado Soares Moreira, Apoio Operacional da Câmara Municipal do Tarrafal.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Publicando a lista de transição do pessoal da IGAE.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jaclin Elaine Semedo Freire, formada em Psicologia, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando através de contrato de gestão, Nuno Miguel Pinto Martins, para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
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