Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, do cargo de Secretaria Executiva do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Suplemento do Boletim Oficial nº 21, II Série, de 3 de janeiro de 2023, referente a Resolução nº 10/2023, que nomeia Carla Margarida Moniz Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Requisitando Elsa Conceição de Barros Andrade, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer as funções na Delegação da Pró Empresa no referido Concelho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Darlene Sofia da Silva Vera-Cruz, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Jeremias Dias Furtado, pertencente ao quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Antonio Leão Tavares Delgado, agente da 1ª Classe da PN, que lhe foi formulada no Processo Disciplinar nº 22CPMDIS0002, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Mosteiros e o seu quadro de pessoal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Miguel e o seu quadro de pessoal.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Ana Samira Fonseca Tavares Silva Baessa, Licenciada em Gestão do Património, pelo Instituto Politécnico do Porto, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando o contrato de gestão com Tairine Silva Lopes, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo-Percurso Relações Públicas, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Sérgio Amílcar Silva e Sousa, Apoio Operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Luisa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional nível III, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Jeremias Carvalho Moniz, Técnico Superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão de serviço, Humberto Bruno Oliveira Delgado, para exercer o Cargo de Delegado do ICCA em São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) anos a Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, Médico Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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