Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elvis Tiago de Pina Correia, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de sobrevivência de Joao Montrond Barros Alves a favor de Paula Cristina de Pina Rodrigues Montrond.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 16/2023
- Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Neiva Amanelique Gonçalves Centeio, Técnica da Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Viviane Maria Lopes Gonçalves, Técnica Superior da Direção Geral da Agricultura e Ambiente, como Ponto Focal do Centro de Informação Fitossanitária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 36, II Série de 28 de fevereiro de 2023, referente a regresso ao serviço do Sr. Jeremias Dias Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim Lopes Moreira, no cargo de Delegado da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Garcia Robalo, para exercer o cargo de Delegada da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Nilton Delgado Rodrigues, Elvis Odair Melo Leite e Nicolau Pereira Duarte, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos, que se indicam.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº35, II Série, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao despacho nº 02/2023, que declara a abertura do concurso público.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo, que esteve de licença sem vencimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando mediante contrato de gestão, António Marino Almeida Dias, Licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais, para desempenhar as funções de Diretor de Protocolo do Primeiro Ministro.
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