Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire de Pina para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “3R-ROAD RUNNER RENTALS”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Conceição Rocha Lima, Auxiliar de Cozinha, da Residência Estudantil do Porto Novo.
Universidade
Regulamento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando as Propostas na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação, do objecto social e aumento de capital da sociedade por quotas denominada “REII SERVICES TRANSPORTE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas as alterações da Sociedade Comercial denominada: “TRAPICHE CANDIDO GOMES, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido, Willon Aridany Borges Tavares, Agente de Segurança Prisional Nível I, do Quadro da Direção Geral de Serviço Prisional e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, por conveniência de serviço, Odair Ricardo Ramos Évora, Chefe de Esquadra da PN, como Comandante do Destacamento do Corpo de Intervenção, do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior Nível I, do Quadro da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço a Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, do cargo de Diretor do Departamento de Apoio a Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, Coordenadora de Investigação Criminal Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão a Concessionária “Restaurante Cultura e Café Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessação do contrato de concessão a Concessionária “D’regina Investimentos, LDA”.
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