Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AR AUTO
ROCHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “ATUAR-SOCIEDADE DE CONTABILISTAS
CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações
da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:
“FORTES SEQUEIRA - TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal do Paul, reunida na sua primeira sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro
de 2020, deliberou nos termos do Estatuto dos Municípios, a Profissionalização a tempo inteiro
dos Vereadores que se indicam .
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a Paula da Conceição Santana, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José João Santana.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a José Maria Lopes Oliveira, herdeiro hábil de Maria Joana Mendes
Tavares, ex-funcionária da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
Aprova o Estatuto dos Municípios, que criar a Empresa Intermunicipal de água e Saneamento de Santo Antão
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Regulamento de Licenciamento de atividades ou diversões públicas de caráter temporário.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Regulamento de pedido de alargamento pontual do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Louvor Coletivo de Agentes da Guarda Municipal e Trabalhadores Civis da Direção da Guarda Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Cristiano Vitório Duarte Tavares, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer as funções de Assessor de Comunicação e Imagem do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Promovendo Danivio Sousa Lima com Técnico Sénior Nível II
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de Técnico de Recursos Humanos Nível I
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