Boletins Oficiais
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Extrato da Deliberação n.º 42/2023
- Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato da Deliberação n.º 43/2023
- Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Rufina Antónia de Jesus, na qualidade de cônjuge sobreviva de
Inocêncio João Delgado, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Paula dos Santos Lopes, na qualidade de cônjuge sobreviva
de Anacleto Pedro Lopes, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Isabel Francisca Lima, na qualidade de cônjuge sobreviva de
João Calibita Neves, ex-Funcionário Aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Barros Rodrigues Correia e da filha menor Sarei
Rosalina Rodrigues Correia, ambas herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Criando Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Anildo Delgado Lima, para exercer o cargo de Diretor da Polícia Municipal do Sal
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achadinha
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, para reestruturação e saneamento de dívidas financeiras e não financeiras e financiamento do programa Municipal de investimentos da Câmara Municipal da Praia
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a concessão do espaço público aéreo para instalação do Sistema Fotovoltaico
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar, constituir direito de superfície e aforamento dos lotes de terrenos no Município da Praia
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Deliberando a alteração do Plano Detalhado de Cidadela em regime simplificado
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a elaboração de Projeto de Loteamento de Caiada Nascente
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de São Martinho
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