Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Segurança Pública e Proteção Comunitária da Universidade de Cabo Verde
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando o regresso ao quadro à Julio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, técnico nível I, da Provedoria de Justiça, que se encontrava requisitado no Ministério do Desporto
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Básica (1º Ciclo) da Universidade de Cabo Verde, na Praia
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Básica (1º Ciclo) da Universidade de Cabo Verde, no Mindelo
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Básica (1º Ciclo) da Universidade de Cabo Verde, na Assomada
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Especial da Universidade de Cabo Verde, na Praia
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Especial da Universidade de Cabo Verde, na Assomada
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Especial da Universidade de Cabo Verde, no Mindelo
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando e Republicado a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 43 II Série, de 18 de julho, referente a lista de preço máximo a farmácia (PMF) e do preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos de uso Humano
Infraestruturas de Cabo Verde, SA
Requisitando Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, técnica superior 102, do quadro de pessoal da Estradas de Cabo Verde, para desempenhar as funções de Diretora de Obras e Manutenção (DOM) nas Infraestruturas de Cabo Verde, pelo período de 1 (um) ano
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Torna público que o despacho de acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD) se encontra caducado.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Tatianne Ingrid Pires Cabral, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68, II Serie, de 14 de maio de 2019, referente a listagem nominativa que contám as transições determinadas pela Portaria Conjunto nº 36/2018 de 6 de novembro de 2018
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas dos Partidos políticos concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais – Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas da candidatura às eleições presidenciais de 17 de outubro de 2021 já aprovada pelo plenário
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