Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento, por um período de um (01) ano, ao António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, nível I, do quadro do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Mudando do nível auditores Alice Lima Fonseca de Auditor Sénior de nível II, para nível III, Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, de auditor sénior de nível II para nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem retribuição a António Soares Rosa, apoio operacional de nível III, do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Anilson Vaz de Carvalho Silva, Juiz de Direito de 3ª classe, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, para desempenhar em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) Nelson Sonny Pereira Vaz, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando os extratos de deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficias de justiça conforme se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Romina Maísa da Luz Fernandes Monteiro, ora colocada no Tribunal da Comarca de S. Domingos, para desempenhar funções no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria imediata os Oficiais de Justiça do Quadro das Secretarias Judiciais, habilitados com o curso de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, como se indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficiais de diligências que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo a pedido e por conveniência de serviço os oficiais de justiça que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando nas respetivas Comarcas os oficiais de justiça reafectados que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017.
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