Boletins Oficiais

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Denise Milucy dos Santos Rodrigues, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de Salineiro.

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, aos professores que se indicam.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos Professores e Apoio Operacional que se indicam.

Considerando a lista definitiva dos candidatos aprovados, que contempla dezasseis (16) candidatos selecionados, propõe-se a colocação dos referidos profissionais recém-contratados, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Júnior – Análises Clínicas.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Suélia Silvania Costa Matos Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando José João Freitas de Brito, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos.

Declarando a incapacidade definitiva de Joaquim Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de qualquer profissão.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Kátia Rosane Ferreira Lopes, Técnica de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado, do Ministério das Finanças.

Nomeando em regime de substituição, Liseneida do Rosário Rodrigues Pire, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora de Serviço de Gestão Patrimonial (SGP), da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Nomeando em regime de substituição, Geiza Samira Gomes Varela, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Atribuindo a Irenita Andreia Santos Pires Oliveira, Secretária do Ministro das Finanças, uma remuneração adicional, pela acumulação, por inerência das funções.

Atribuindo uma remuneração adicional a Darlene Sofia da Silva Barros Vera-cruz, Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro do Ministro das Finanças, pela acumulação, por inerência, das funções.

Contratando Mediante Contrato de Gestão, Edmilson Lopes Fortes, Licenciado em Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.