Boletins Oficiais

Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração do Professores que indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 146, II Série, de 4 de agosto de 2026, referente à formalização do fim de destacamento de Deusa Josefa Mendonça Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV.

Aprovando o Código de Conduta dos Intervenientes do Sistema Nacional da Contratação Pública.

Dando por finda, por caducidade, a Comissão de Serviço de Denise Semedo de Pina, no cargo de Administradora do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

É nomeado, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, Silvino Monteiro Chantre, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

Cessando as funções dos membros do Conselho de Administração da ANAS.

É condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Seleção Nacional de Futebol.

É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o pugilista Daniel David Varela de Pina.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.

Colocando o funcionário Lecy Cardoso Correia no Gabinete do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer as funções de Condutor-auto.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Carlos Alberto Ramos Varela, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT).

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 3 (três) anos a Suzete Cláudia Lopes Ramos da Graça, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Transferindo Suzi Lopes Silva Chantre, Técnica de Diagnóstico e Terapêutico, GEF 5/II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, da Delegacia de Saúde de São Domingos para a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Por ter sido publicada de forma inexata no Boletim Oficial n.º 200, II Série de 22 de outubro de 2025, referente ao Despacho n.º 1249/2025, a concessão de Licença sem Vencimento de Leila Helena Landim Carvalho Tavares Pereira.