Boletins Oficiais

Aviso nº 2/2020 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-04-2020

Regulamentando as medidas prudenciais excecionais e temporárias, comunicadas pelo Banco de Cabo Verde.

Aviso nº 1/2020 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 08-04-2020

Estabelecendo elementos de informação que devem ser remetidos ao Banco de Cabo Verde.

Comunicação nº 55/2019 - Boletim Oficial n.º 141, II Série de 04-10-2019

Comunicando a relação de Accionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.

Aviso nº 8/2019 - Boletim Oficial n.º 115, II Série de 19-08-2019

Estabelece o prazo de retirada da circulação da nota de 1.000 escudos, emissão 2007

Aviso nº 7/2019 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019

Altera o aviso nº 9/2017, de 3 de outubro

Regulamento da AGMVM nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Financiamento Colaborativo de Capital ou por Empréstimo

Ata nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 07-08-2019

Ata da assembleia ordinária eletiva dos órgãos sindicais nacionais do sindicato dos Médicos de Cabo Verde

Aviso n.º 6/2019 - Boletim Oficial n.º 104, II Série de 18-07-2019

Regulamenta o processo de autorização das instituições de pagamento e das instituições de moeda eletrónica e estabelece normas adicionais em matéria de capital social mínimo, fundos próprios e requisitos de proteção de fundos recebidos pelas referidas instituições

Relatório do ano de 2018 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósitos referente ao ano de 2018.

Regulamento nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 26-06-2019

Alterando o regulamento nº 1/2007 sobre Auditores dos Organismos de Investimento Coletivo..

Aviso nº 5/2019 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 04-04-2019

Regulamento da Tarifa do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.

Listagem nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 21-03-2019

Eleições para os Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos Triénio 2019 - 2022

Deliberação nº 5/2019 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 21-03-2019

Extinguindo o atual Conselho de Administração do SEPAMP e nomeiando o novo corpo do Conselho de Administração.

Despacho da deliberação nº 5/2019 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 21-03-2019

Concedendo licença sem vencimento a José Onildo Moreira Tavares, apoio operacional, nível I, e Elisabete Lopes Cardoso apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do despacho nº 260/2019 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 21-03-2019

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento de José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.