Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Vladmir Carlos dos Santos, no cargo de Coordenador da Unidade de Urbanismo, Planos e Projetos da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Nelito da Veiga Vieira, Apoio Operacional Nível II, na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando a Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos, a Maria do Rosário Landim Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 160, II Série, de 27 de agosto, referente ao Despacho n.º 76/G.PRES/2025, que dá por fim a Comissão Ordinária de Serviço de Absalão Gineton Nascimento Gertrudes.

Aprovando o recurso ao empréstimo de médio prazo destinado ao saneamento financeiro.

Fixando o montante do Contrato de Gestão do Diretor da Policia Municipal da Praia.

Compondo a Comissão de Recenseamento Eleitoral da Praia.

Aprovando a venda de dois tratos de terreno à firma Khym Negoce, Lda, para a construção de um empreendimento em Gonçalo Afonso.

Aprovando a constituição, o funcionamento e a composição das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal da Praia.

Aprovando a Proposta da Câmara Municipal da Boa Vista de Incentivo Fiscal à Regularização Voluntária do IUP.

Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a contrair um Credito junto da Bolsa de valores de Cabo Verde, para financiamento de projetos de desenvolvimento económico e social da Boa Vista.

Delegando no Diretor, Jailson José Tavares Varela, Competências que se indicam.

Nomeando Bernardino Lopes de Sousa, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Serviço.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson da Moura Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Saúde, Igualdade, Gênero e Família, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Edson da Moura Gonçalves, em regime de substituição, para, exercer o cargo de Diretor da Promoção Social, Igualdade, Gênero, Família e Habitação.