Boletins Oficiais

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Eurico José Cabral Oliveira, como Condutor do Presidente da Câmara Municipal.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Etmy Sandrine Lopes Ramos, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal.

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão a criar 15(quinze) vagas no Quadro de Pessoal para a categoria de Técnico Júnior.

Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal da Boa Vista, Regulamento, Quadro de Pessoal e a Tabela Salarial.

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Porto Novo para o ano 2025.

Aprovando o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 2025.

Nomeando Eleutério Tavares Cardoso, Licenciado em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Delegado Municipal da Câmara Municipal do Maio.

Nomeando, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Marisandro Freire Agues, Licenciado em Engenharia Civil, para exercer as funções de Diretor do Gabinete Técnico.

Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.

Nomeando Jawilson Nelson Ferreira da Costa nas Funções de Diretor da Polícia Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Aprovando a nova tabela de taxas e emolumentos municipal a cobrar pelo Município de Santa Catarina do Fogo.

Nomeando Emiliano Gomes Andrade, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Maria Delgado, na qualidade de herdeira hábil de Ricardo Oliveira Santos, ex-Colaborador da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal.

Nomeando Karinton Sylva, Mestre em Gestão - Marketing Internacional, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Maio.