Boletins Oficiais

Nomeando Amarize Karine Monteiro Moniz Rosa, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Praia Oriental.

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, da Vereadora Adélsia de Jesus Mendes Almeida.

Concedendo licença de exploração de Transporte em Táxi adaptado.

Contratando Fernando Jorge Pinto Gomes, para exercer o cargo de Presidente da Fundação “PADRE LUÍZ ALLAZ”.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ângela Lopes Semedo Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Claudino Dias Varela, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 9 (nove) meses, a Indira Rodrigues Gomes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) mês, a Sandra Isabel Correia Robalo, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 7 (sete) meses, a Maria Conceição Varela Furtado, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aprovando a proposta de concessão de lotes para projetos de interesse municipal.

Elegendo os novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Município de São Lourenço dos Órgãos.

Aprovando o Plano de Atividades da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.

Aprovando a proposta de atualização do Código de Postura Municipal e da Tabela de Taxa.

Fixando montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.