Boletins Oficiais

Cria o Gabinete Ad Hoc de Cobrança Coerciva na Câmara Municipal da Praia.

Cria o Gabinete Ad Hoc para a elaboração de Projetos Técnicos Estratégicos.

Cria o Gabinete Ad Hoc de Avaliação dos prédios no Município da Praia.

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Hemma Haiza Moreira Ferro Neves, Licenciada em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc de Avaliação dos prédios no Município da Praia.

Retificando o orçamento da CMM de 2025.

Notificando Carlos Alberto Correia, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada, nos termos da Lei.

Aprovando o Orçamento Retificativo para o Ano Económico de 2025.

Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de São Domingos para o ano de 2026.

Aprovando o proposta de profissionalização de vereadores e a respetiva remuneração.

Aprovando o orçamento ano 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 160, II Série de 02 de setembro de 2024, referente à autorização da prorrogação de Licença sem Vencimento de Níria Princesinha Vaz Almada, Técnica Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2025. 

Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago, para o ano económico 2026. 

Aprovando a promoção de Anila Maria Correia Rodrigues e Elaine Benudia Lima, funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.

Aprovando a proposta do plano de atividade e orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano económico de 2026.