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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Cabo-verdianos e Portugueses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde, cidade da Praia.

INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nomeando, em Comissão de Serviço, Miriam Raquel de Pina Medina Pires, Licenciada em Ciência da Comunicação - Percurso Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de maio/2025.

ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE > Conselho de Administração

Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 05/ERIS/2024.

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

Contratando por Tempo Indeterminado, Leidiza dos Santos Tavares, Licenciada, para exercer a função de Técnico Nivel I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública, na área de Análises Clinicas e Saúde Pública.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde, Cidade do Mindelo.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde, Cidade da Praia.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Sociologia da Universidade de Cabo Verde.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Matemática (Ensino; Matemática Aplicada) da Universidade de Cabo Verde, cidade da Praia.

INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autorizando a disponibilização no mercado dos instrumentos de medição, Contador de Energia elétrica, a empresa Resul – Equipamentos de Energia, SA.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Convertendo o Contratado de Prestação de Serviço, para o contrato de trabalho a termo certo a Maria Antonieta Almeida de Pina.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Colocando em acumulação de funções, orgânica e materialmente compatíveis, Antonieta José Lopes dos Reis e Maria Antonieta Almeida de Pina.

AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL

Estabelecendo os requisitos gerais de aprovação dos cursos de formação inicial, contínua e especialização de bombeiros aeronáuticos

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Nomeando definitiva Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Superior Nível II, na Direção Administrativa e Financeira, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Aprovando a Progressão e a Promoção dos Colaboradores da ARAP.