Boletins Oficiais

Nomeando, Milodina Correia Pereira Tavares, Mestre em Ensino Internacional de Língua Chinesa, para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Secretária Executiva do Instituto Confúcio.

Dando por finda a Comissão de Serviço, de Artemisa Eulange Soares Rosa Gomes, no cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio da Universidade de Cabo Verde.

Prorrogando Licença Sem Vencimento de Keila da Conceição Moreno Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro do Pessoal da ARAP.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação - Jornalismo da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação - Jornalismo da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade do Mindelo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Maria do Carmo Furtado Varela Alves, Técnico Nível II, do Quadro definitivo do Instituto Nacional de Gestão de Território (INGT).

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2025.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sónia Tailine Fernandes de Pina, no cargo de Diretora do Serviço Logístico e Aprovisionamento da FICASE.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164 II Série, de 02 de setembro de 2025, referente a lista Nacional dos Profissionais Autorizados pela OPACC, mais precisamente a Lista Nacional dos Contabilistas Certificados, por omissão do nome do Contabilista Certificado.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade Técnica do Atlântico.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas da Universidade Técnica do Atlântico.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica da Universidade Técnica do Atlântico.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sandra Helena Fonseca dos Santos, como Coordenadora do Centro de Emergência Infantil na ilha do Sal.

Proposta de Regulamento para atribuição do título de Enfermeiro Especialista

Proposta de Reconhecimento de Áreas de Especialidade em Enfermagem.