Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Amadeu Diamantino Gomes Silva na qualidade de Administrador e terceiro Vogal do Concelho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita vieira.

Notificando a Anita Sofia Almeida Rocha Francês, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço desde 8 de agosto de 2025, para, no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação deste aviso, apresentar justificação da ausência.

Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Carlos Moreno Fortes, Agente Nacional da Policia Nacional do Ministério da Administração Interna.

Renovando o mandato dos Administradores do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia.

Aposentando José Rui Fernandes, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.

Reconhecendo o apoio técnico prestado no processo de certificação da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Agência de Aviação Civil a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal - ASTRANIC.

Aposentando Maria José Gomes Tavares, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Reconhecendo o contributo decisivo na aquisição e financiamento da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira no âmbito do projeto de aviação militar, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Condecoro a Coronel Teresa Maria Bettencourt Cabral, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Aposentando Maria de Fátima Lopes Almeida, ex-Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revisando a aposentação de Cesaltina Fortes Gomes Robalo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Condecoro o Coronel Carlos Paulos, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Louvo a Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM), em reconhecimento ao mérito, firmeza, perseverança e profissionalismos, contribuindo de modo decisivo para o progresso real e sustentado do processo de criação da aviação militar nacional e para o prestígio das Forças Armadas de Cabo Verde.

Aposentando Aristides Simeão Delgado, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.