Boletins Oficiais

Contratando Alícia Ronise Lopes Marcos, para exercer funções de Socióloga, no Projeto "Reforço dos Sistemas da Governança da Biodiversidade para Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos em Cabo Verde", na Direção Nacional do Ambiente na ilha de Santo Antão, Ribeira Grande.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Emília Barreto de Carvalho dos Santos, herdeira hábil de Napoleão Bonaparte dos Santos.

Revendo aposentação de Antúnio de Cássia Sousa Barbosa, ex-Professor Auxiliar, Refª. 3, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Herminio Livramento Correia, Técnico Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Designando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, exercendo o cargo da Diretora do Gabinete do Ministro, em regime de acumulação, para desempenhar o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.

Revendo aposentação de Maria Manuela Mendes de Oliveira, ex-Assistente Administrativo I, Nível III, Refª. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Revendo aposentação de Sérgio Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente I/7 Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lourenço Nascimento Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Emília Tavares da Veiga Moreno, Ajudante dos Serviços Gerais, Refª. 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Anabela Cardoso, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Aposentando Édna Filomena Pereira de Pina, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Aposentando Cândido Mendes Gonçalves, ex-Controlador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Rafael Pinto Barros, na qualidade de Filho Maior e herdeiro hábil de Raquel Alice dos Reis Pinto.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ana Melicia Lopes Querido, cônjuge e herdeira hábil de Manuel Silva Barradas.

Revertendo pensão de sobrevivência a favor de Nélida de Jesus de Barros Ramos, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Marcos Ramos da Silva.