Boletins Oficiais

Retificando a publicada feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 80, II Série de 30 de abril de 2026, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Dilsa Eunice Tavares Cabral.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Roxana Alloni Silva Almeida, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Promovendo os Ministros Plenipotenciários à categoria de Embaixadores.

Contratando Adelisa Silva Santos, para exercer as funções de Técnica Júnior, no Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça.

Cria a Equipa Multidisciplinar Nacional para a elaboração, acompanhamento e atualização do Plano Nacional de Contingência para Situações de Escassez de Combustível de Aviação (Jet A-1), adiante designada por “Equipa”.

Delegação de Competências e Autorização para Assinatura de Contratos no âmbito do MICE.

Autorizando o exercício de funções, em regime de acumulação de funções na Cesária Évora Academia das Artes, do Professor José Maria Leal, sendo-lhe atribuído um suplemento remuneratório no valor de um terço da remuneração base na respetiva função. 

Promovendo Lurdes Mendes Ascenção Silva, Técnica Especialista Nível II, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, para cargo de Técnico Especialista Nível III.

Criando a Comissão Organizadora do programa Web Summit Spotlight 2026, define a sua composição, competências e funcionamento.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Edna da Conceição Alves Monteiro, Inspetora do Trabalho Nível I, do Quadro definitivo da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Lista nominativa definitiva de transição do PCFR, do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Domingos da Veiga Semedo, Oficial Financeiro Nível III, do Cofre Geral de Justiça do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Janny Faria Roque Silva Teixeira, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Habitação do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Transferindo, a seu pedido, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultura e Política, Técnico Nível III, do Quadro da Câmara Municipal do Tarrafal, no cargo de Técnico, para o Instituto do Turismo de Cabo Verde, do Ministério do Turismo e Transportes.

Indeferindo o pedido de exoneração apresentado pelo Subcomissário da Policia Nacional, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de São Domingos.