Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 16 de janeiro de 2024, referente a aposentação de Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 06 de de maio de 2025, referente a pensão de aposentação de Lúcia Borges de Sousa, ex-Ajudante Serviços Gerais Ref. 1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Substituindo temporáriamente o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e Ministério da Economia Digital.

Aposentando António Manuel de Fátima Andrade, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão de sobrevivência a Ana Maria Teixeira Semedo Ribeiro, herdeira hábil de Arlindo Monteiro Ribeiro.

Aposentando Jorge Blebam N´Ghabo, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Adalberto Faria Neves, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Ana Olinda Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Maria Veiga Dias, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Educação.

Citando José Margarito Gonçalves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo/CRSSM, para apresentar sua defesa escrita.

Aposentando Paula Tavares de Carvalho, Técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Nomeando os membros para, mediante Comissão de Serviço, integrar o Conselho Administrativo do Hospital Regional Santa Rita Vieira que se indicam.

Nomeando Dulceneia da Costa de Pina Ramos, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Natasha Cilene e Silva Galinha Sena-Silva no cargo de Gestora Executiva do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter Ilhas (FADSTM).

Aposentando Andradina Tavares Mendes da Silva, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar.