Boletins Oficiais

Atribuindo uma gratificação mensal a Patrícia Cibele Martins dos Santos, Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, por acumulação de funções.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos, a Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família Inclusão, e Desenvolvimento Social.

Exonerando do cargo, a seu pedido, a Janine Cristina Dias Sousa, que vinha exercendo funções de Operadora Remoto, do Service Center da Casa do Cidadão, da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Promovendo João Soares dos Reis Borges Gomes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Sénior Nível II.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 51, 1.º Suplemento, de 19 de março de 2025, os contratos de José Maria Correia da Silva e Monica Sofia Alves Fernandes.

Afetando em regime de mobilidade, o Inspetor Dairy Vander Maurício Rocha, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, à Inspeção-Geral das Atividades Económicas, por um período de 6 (seis) meses, prorrogável até 1 (um) ano.

Renovando os mandatos dos membros do Conselho da Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde – Entidade Pública Empresarial.

Retifica e republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série de 13 de março de 2025, referente ao Despacho n.º 10/2025, que autoriza a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Anilton dos Reis Vieira.

Promovendo João Soares dos Reis Borges Gomes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente para Técnico Sénior Nível II.

Promovendo Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, Técnico Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente para Técnico Sénior Nível III.

Declarando a ilha de São Vicente como sendo uma área cadastrada, tornando-se efetiva a obrigatoriedade do registo predial na referida ilha para efeitos de registo predial obrigatório.

Renovando os mandatos da Presidente e do Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Pública e nomeando para o mesmo Conselho, um segundo Vogal.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 05 II Série, de 27 de janeiro de 2017, referente a lista das pendências relativas às reclassificações de José Maria da Veiga de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Jacqueline Gomes Soares de Carvalho e Constantino Lopes Tavares Garcia.