Boletins Oficiais

Aposentando Evaristo Fernandes Azevedo, Apoio Operacional, Nível III do Ministério da Saúde.

Aposentando Cristina Monteiro Tavares Mendes, Assistente Técnico, Gef 3-V do Ministério das Finanças.

Autorizando o regresso ao serviço de Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do projeto turístico “JM TURISMO E ENTRETENIMENTO".

Aposentando Renato Gomes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível II/2 do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Inês Almeida, Varredeira da Câmara Municipal de São Nicolau.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do projeto turístico “BELMAR BEACH RESTAURANTE E LOUNGE BAR”.

Aposentando Tibúrcio Tavares Monteiro, ex-Ajudante de Serviços Gerais da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Augusto Santos Monteiro, Guarda Noturno do Ministério das Infra Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Autorizando para realização, pelo Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P., de uma auditoria informática ao Portal Consular e às Plataformas Informáticas do Ministério da Justiça utilizadas nos procedimentos do registo de nascimento e de atribuição e aquisição da nacionalidade cabo-verdiana.

Autorizando o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Câmara Municipal de São Miguel.

Aplicando a Hélio Maurício Delgado Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Promovendo os Inspetores Nível I para Nível II, da carreira de investigação criminal.

Promovendo os Técnicos Administrativos Adjunto Nível I, para Nível II, no âmbito do concurso de promoção.

Promovendo os funcionários da categoria de Segurança de Nível I, para Nível II, no âmbito do concurso de promoção.