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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento Sónia Teixeira Moreira, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, para em Comissão Ordinária de Serviço, Ulisses Emanuel Tavares de Almeida Cardoso, Auditor Nível III, do Quadro do Pessoal do Tribunal de Contas, para desempenhar as funções de Responsável Administrativo e Financeiro na Embaixada de Cabo Verde em Abuja (Nigéria).

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação do Contrato de Gestão celebrado com Flávio Morreira de Pina, Licenciado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão, para o exercício das funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MMEAP.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando a transferência de Hermita dos Reis de Oliveira Dias da Região Sanitária de Santiago Norte para a Delegacia de Saúde de Calheta de São Miguel.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Elisabeth Vaz Fernandes.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando a substituição temporária da Delegada de Saúde da Ilha do Sal.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, à funcionária Fernanda Lopes Duarte.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de Arlindo Valdemar Rocha Barros, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço Rui António da Costa Silva, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor da Região Sanitária de Santo Antão.

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Susy Furtado Rebelo, no cargo de Assessora de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Viviane Ailine Lopes Andrade, nas funções de Secretaria do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a contratação do Engenheiro aposentado Henri Gomes para exercer funções de coordenação, gestão e acompanhamento técnico de empreitadas públicas estratégicas na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Rosimery Anes Martins da Costa, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos da Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial Segundo Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado por Rufino Maria Lima, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Sal – Esquadra Policial de Espargos.