Boletins Oficiais

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Júnior Nível I.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PROJETU NOVU SPERANSA - APNS”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO "SORRISO INFANTIL" DA VILA VITÓRIA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE ACHADA LEITÃO - AFAL”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO I”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDEANA DE MEDICINA TRADICIONAL E PRÁTICAS CRIATIVAS E COMPLEMENTARES - METRA-PRACC”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, a meu cargo, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada: “TRANSPORTE FIDJU TALAIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE MOIA MOIA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: ACADEMIA INTERNACIONAL DE SOCORRISMO E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE CABO VERDE - AISAPH-CV".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de aumento de capital, referente á sociedade por quotas denominada: "SAL ACADEMY FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de fusão por incorporação entre as sociedades "TERRAZZA - ITÁLIA, LDA." e "TERRAZZA ITÁLIA II, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, II Série de 24 de abril de 2025, referente a nomeação definitivamente no cargo de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao contrato de aquisição de produtos farmacêuticos, destinados ao Serviço Público de Saúde.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Artemisa de Jesus Varela Semedo.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval do Estado, concedido à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, SA (SDTIBM), para a garantia do empréstimo bancário, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, SA.