Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de
junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue à Maisa dos Santos Gomes,
mãe e herdeira hábil, do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, enquadrado no Nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, a seu pedido, a cessação do contrato de gestão de Adelino Lopes Monteiro, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salvador Pereira Almeida, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 6, Esc. A, do
Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Helena Mendes Varela, herdeira hábil de Pedro Borges
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João de Deus da Fonseca, Técnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Gomes da Costa, ex-Trabalhador-Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Lopes Teixeira, Inspetor Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvita Borges Ribeiro Batista, Segundo Subchefe, Ref.ª. 4, Esc. B do Quadro de Pessoal
do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a Pensão de Aposentando de Maria Ivete Lopes Furtado, ex-Apoio Operacional Nível II/4
do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Amália Lopes Furtado, Técnica de Receitas Nível I do Ministério das Finanças e
do Fomento Empresarial- DNRE.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Anilda Pereira da Veiga, no cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire de Pina para,em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação
Funcional.
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