Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Laidy Patrícia Spínola Leal, Médica Geral, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Maria Spínola Fernandes da Lomba
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho a termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e o José Rosa de Carvalho, apoio operacional nível II
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuíndo à Secretária do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Vânia Cristina da Silva de Barros, uma remuneração adicional
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, a Seleção Nacional de Andebol Sénior Masculino
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 115 II Série, de 15 de julho de 2022, o extrato de despacho nº 1016/2022, referente a atribuição de pensão de invalidez
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão, por abandono de lugar à Adilson Alcides Moreno Freire, Agente de 1º Classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinado a transição na carreira por antiguidade à Joaquim Pedro da Cruz, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Elizabete Tavares Garcia Pina, Enfermeira Graduada nível I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago e Vera Lúcia Cardoso Barros, Enfermeira Graduada,
nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, ambas pertencentes ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentação da Junta de Saúde de Sotavento, Elsa Cristina Veríssimo Freire de Andrade, emitido em sessão de 29/07/2010, que é do seguinte teor: Que a examinada se encontra incapacitada de angariar meios para a sua subsistencia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por período de 1 (um) ano, à Indira Cibele Delgado Alves Andrade, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa
Chefia do Governo e Ministério da Educação
CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete dos Ministros:
Requisitando Maria do Rosário Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, do quadro do Ministério da Educação, para exercer, em regime de mobilidade, a função de técnica sénior nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMACÃO PROFISSIONAL DE BO AVISTA, o Alvará de Acreditação Inicial, que o Acredita como Entidade Formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Luis Carlos Santos Barbosa, para exercer o cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Amílcar Alexandre de Pina Mendes, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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