Boletins Oficiais

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto turístico: MANGA ROSA.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: TERRA KRIOULA ALOJAMENTO.

Nomeando Eduardo Jorge Moreno Gonçalves, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Segundo Cartório de São Vicente, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas, numero cinquenta e oito, de folhas setenta e três a setenta e cinco, a escritura de constituição da associação denominada: "ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA ACADEMIA SPORTING DE SÃO VICENTE".

Nomeando em Comissão de Serviço, Oldezinha Gomes Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Tamara Fabiana Fernandes Tavares, no cargo de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Autorizando a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à FCS – Freitas Catering Services, S.A., para garantia do empréstimo bancário, junto do Banco BAI Cabo Verde, S.A.

Aplicando a pena de despedimento com justa causa ao arguido José Maria Tavares Pereira.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ETA CONSULTING, LDA"

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "JS MEDIA - JAILSON SILVA MEDIA, LDA".

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "GESSO & PERFIL CV - CONSTRUÇÕES E COMERCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: "FIRMA: CASA DA TERAPIA TRADICIONAL CHINESA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A"

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A".

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 8 de janeiro de 2025 e seguintes.

Dando por finda a nomeação, em regime de Contrato de Gestão, de Carla Ivone Melicio Soares, no cargo de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.