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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Instituto do Turismo de Cabo Verde

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto turístico: MANGA ROSA.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Instituto do Turismo de Cabo Verde

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: TERRA KRIOULA ALOJAMENTO.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Nomeando Eduardo Jorge Moreno Gonçalves, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Segundo Cartório de São Vicente, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas, numero cinquenta e oito, de folhas setenta e três a setenta e cinco, a escritura de constituição da associação denominada: "ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA ACADEMIA SPORTING DE SÃO VICENTE".

MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Oldezinha Gomes Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Tamara Fabiana Fernandes Tavares, no cargo de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à FCS – Freitas Catering Services, S.A., para garantia do empréstimo bancário, junto do Banco BAI Cabo Verde, S.A.

ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A

Aplicando a pena de despedimento com justa causa ao arguido José Maria Tavares Pereira.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ETA CONSULTING, LDA"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "JS MEDIA - JAILSON SILVA MEDIA, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "GESSO & PERFIL CV - CONSTRUÇÕES E COMERCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: "FIRMA: CASA DA TERAPIA TRADICIONAL CHINESA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A"


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A".

ASSEMBLEIA NACIONAL

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 8 de janeiro de 2025 e seguintes.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração

Dando por finda a nomeação, em regime de Contrato de Gestão, de Carla Ivone Melicio Soares, no cargo de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.