Boletins Oficiais

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Empreendedorismo e Internacionalização da Universidade do Mindelo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de doze (12) meses a José Mário Santos Freire Ribeiro, Operador de Dessalinizadora, da Empresa Pública Águas e Energia do Maio, S.A.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de três (3) meses, a Edson Wilson Alves Tavares, Técnico do Controle das Operações, da Empresa Pública Águas e Energia do Maio, S.A.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Marcelino Mendes da Costa.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Joaozinho Ferreira Moreno.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zenon Borges Miranda, no cargo de Diretor de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando Carlos Alberto Vasconcelos Fernandes, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Cessando o Contrato de Gestão de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, nas funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Apreciando e aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.

Nomeando Albertino Francisco Rocha Mendes Fernandes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Apreciando e aprovando o orçamento da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.

Aprovando a gratificação e abonos atribuído ao Presidente da Assembleia Municipal de Porto Novo.

Autorizando a celebração do contrato e realização de despesas no âmbito do processo de adjudicação direta para a conclusão das obras de remodelação do Cartório Notarial e Conservatória de Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel de São Vicente

Aprovando a Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal de Porto Novo.

Fixando o número de Vereadores a tempo inteiro, a meio tempo e a remuneração a que têm direito.