Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Assessora Especial nível IV, do Ministro da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário nível I, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Capitão Domingos Mendes Tavares, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Queila Maísa Semedo Silva Pereira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Virgílio António Martins Évora, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-Geral de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO
Instaura o inquérito sobre o falecimento de João Carlos Martins da Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando a competência à Ministra da Defesa Nacional, para conferir posse ao Major João Alípio Dias Monteiro, como o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante contrato de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 28/DGPOG/2022, que concede licença sem vencimento a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 6 de julho de 2022, referente ao despacho de nomeação de Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, como Diretor de Serviço Financeiro e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Gênero
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Andreia Alexandra Silva Monteiro, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça
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