Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Munícipio de São Filipe
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Arlinda Rodrigues Maocha Alves, funcionária da Câmara Municipal
do Porto Novo, em licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, colocada na
Delegação Municipal de Ribeira das Patas pelo período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do
Porto Novo com a duração de 30 (trinta) dias.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Pina, na qualidade de viúva e herdeira hábil de Joaquim Pires
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao serviço o funcionário Albertino Gomes furtado, Apoio Operacional
Nível II
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço do Arquiteto, Luís Gomes Semedo, na função de Diretor de Urbanismo
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Iderlindo Natalício Sanches Cabral Furtado, para exercer em comissão Ordinária de Serviço a
função de Delegado Municipal na Delegação Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Altera a Deliberação n.º 30/VIII-M/AMPN/2023 de 11 de março que autoriza o Município a contrair empréstimo obrigacionista na Bolsa de Valores de Cabo Verde
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Nomeando Adilson David Fernandes Silva para o cargo de Delegado Municipal do Planalto Leste do Concelho do Porto Novo
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, por período de um (1) ano, a Nelson Teixeira Andrade, Técnico, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano 2023
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Parque Empresarial - Palha-Sé
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Capital Country Club
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o dia 17 de janeiro, Feriado Municipal do Concelho de Paúl.
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