Boletins Oficiais

Nomeando os Militares a exercerem os cargos, que se indicam.

Exonerando os Militares dos cargos, que se indicam.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal da Enfermagem para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Revisando a aposentação de Ana Olinda Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda a comissão de serviço de Ailine da Conceição da Veiga Varela, que exercia a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Ailine da Conceição da Veiga Varela, licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Rafael Delgado Tavares, 2º subchefe Ref. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Ministério da Administração Interna.

Requisitado Flávio Mendes Pires, Professor do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117 II Série, de 22 de agosto de 2019, referente prorrogação de licença sem vencimento de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 01 de agosto de 2025, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Ramos Gonçalves.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Aricson Elisio Cruz Pires Delgado, e Duarte Aly Danso.

Rescindindo o contrato de Luísa Indira Sanches Tavares, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 6 II Série, de 10 de janeiro 2025, referente a conversão de licença sem vencimento até três (03) anos, para longa duração de Graciete Mendes De Carvalho, Professora do Ensino Básico, Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 119 II Série, de 31 de agosto 2020, referente a regresso ao quadro de origem de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

Comunicando o regresso as funções de Paulo Jorge dos Reis Lopes, Pedro José Silva Morais, Neusa Helena Bernardino Figueiredo Ramos da Cruz e João Manuel Centeio Fernandes.