Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Eduardo Pires Monteiro, Inspetor Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – DNRE
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 4 de agosto de 2022, referente ao anúncio de concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando dos cargos, para os quais haviam sido nomeados, os Militares que se indicam.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando os Militares, para os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, João José Teixeira e Paulo Jorge Lopes Soares Tavares V. Andrade, para exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson de Jesus Pina Moreno, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Adelina Santos Fortes Duarte, Técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Natal Eugénio Silva Bans da Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, no cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete de Cooperação Internacional da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Josiane Alexandra Gonçalves, Enfermeira Graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Serviço no Hospital Dr. Agostinho, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde da Praia.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Águeda Margarida Rosa de Burgo, no cargo de Diretora Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Elga Maria Cabral Tavares, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando, por renuncia, Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC).
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