Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 56 II Série, de 29 de março de 2023, pelo Despacho referente à promoção de Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama de Técnica Nível NII para Nível III
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Isabel Gomes Monteiro, Conselheira de Embaixada de Nível II, da Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eneida Liliana Pires Medina Livramento para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Centro de Estudos de Defesa Nacional
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Dulce Helena Barbosa Vicente da Silva Fernandes, Conselheira de Embaixada de Nível II, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Fátima Helena Alves Silva, Conselheira de Embaixada de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em França para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Fernanda Tavares Fernandes, Ministra Plenipotenciária de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em Angola para a Embaixada de Cabo Verde em França.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 21, II Série de 3 de fevereiro de 2023, referente à pensão de aposentaçao de Matilde Victoriana Ramos Barbosa Vicente
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária MARIA DJENABU EMBALÓ – RESTAURANTE
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para Formação a Joceline Vanessa Duarte Modesto, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, a seu pedido, Berta Fernandes Delact Correia, Inspetora Tributária Superior, Referência 15, Escalão A, na Repartição de Finanças de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a João Alfredo Andrade Martins, Apoio Operacional-AOIII/1
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete dos Ministros
Exonerando o Major Ernando Pina Ribeiro do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC e nomeando em sua substituição o Capitão Hernane Pina Ribeiro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior do Ministério da Administração Interna em regime de nomeação na Direção Geral da Administração Interna
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando por substituição, Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro, Licenciado em Letras – Tradução – Habilitação em Inglês, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
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