Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 58/2022, que atribuía à Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital, Swila Cindira Cabral Brito, uma remuneração adicional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Irina Barbosa Monteiro Fortes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Técnico nível I.
Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Publicando o Regulamento Funcional da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.
Concedendo licença sem vencimento a Tadeu do Espirito Santo Brito, apoio operacional nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprovando os calendários, para o ano letivo de 2022-2023, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecimentos de Ensino Privado e Coorperativo, bem como o calendário de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gilda Maria da Cruz Fortes, no cargo de Diretora da Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando sob proposta do Delegado do Ministério da Educação, Isidoro Manuel Costa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Agrupamento VI, Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de João Andrade Teixeira, Condutor-auto, nomeado para exercer as funções de Condutor do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Carlos Furtado Lopes Varela, apoio operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nelito Correia Mascarenhas, no cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Denise Neves Almeida, no cargo de Diretora do Agrupamento I, Escola Secundária de Sal Rei, Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Manuel do Rosário Moreira Tavares, no cargo de Diretor do Agrupamento I, Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Nelson Alexandre Borges Martins, Professor do Ensino Básico nível I, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos Professores do Ensino Básico e Secundário, que se indicam.
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