Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Lopes Tavares Semedo Monteiro, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Dando por finda a requisição de Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, quadro do Ministério do Turismo e Transportes, que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Dando por finda a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, quadro da Agência de Aviação Civil (AAC), que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Cabo-Principal José Jorge Ramos Cabral, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor, nível II, da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Freditson Fortes Évora, Segurança de nível I, da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Borges Varela, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Bernardino Lopes de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal
de São Miguel
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, no cargo de Encarregado de Negócios da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração a Aerton Daniel Moreno dos Santos, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de José António Lopes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, João Lobo de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
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