Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judicial ou judiciária, a licenciada Dilma Vanise Varela Delgado.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando Maria Luísa da Veiga Brito de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministério Público nível I, na Procuradoria da República da Comarca do Maio.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018, ao Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Pedro Lopes Borges.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando o extrato da deliberação nº 35/CSMP//2017/2018, de 26 de março de 2018, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 24, de 6 de abril de 2018.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Mudam-se de nível os Auditores: Carla Maria Borges Bettencourt, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I; Henrique Tavares Correia e Silva, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando a termo certo, Jesué Amós Rodrigues Ribeiro, candidato aprovado em concurso público, constante da Bolsa de Competências, para desempenhar as funções de pessoal de apoio operacional, (condutor), da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, à Luísa Vaz, Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento, por um período de um (01) ano, ao António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, nível I, do quadro do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Mudando do nível auditores Alice Lima Fonseca de Auditor Sénior de nível II, para nível III, Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, de auditor sénior de nível II para nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem retribuição a António Soares Rosa, apoio operacional de nível III, do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Anilson Vaz de Carvalho Silva, Juiz de Direito de 3ª classe, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, para desempenhar em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) Nelson Sonny Pereira Vaz, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando os extratos de deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficias de justiça conforme se indicam.
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