Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia Carlos Manuel Borges Garcia, licenciado em Direito e mestre em Direito Administrativo para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autorizando o regresso ao serviso de António Soares Rosa, apoio operacional de nível III, do Tribunal de Contas, que se encontrava de licença sem retribuição desde 23 de julho até 9 de novembro de 2018.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora Geral do Tribunal de Contas, Marta Moreira Lopes Neves, auditora especialista de nível I, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa Rocha, mestre em Gestão de Projetos e licenciada em Administração de Empresas, é nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Ana Filomena Livramento dos Reis, Juiz de Direito de 1ª Classe, ora colocada no 2º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento pelo período de um ano a Isidoro Leal Cardoso, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando Adelina Silva Lopes, ajudante de escrivão, nível I, colocada no 1º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia e Sandra Helena Mendes Sousa, ajudante de escrivão, nível I, colocada no Juízo de Família e Menores do mesmo Tribunal a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o Extrato de Deliberação nº 10/2018, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 10 de outubro, por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o oficial de justiça reafectado Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, nível I, do quadro de pessoal das secretarias do Ministério Público, para, na mesma categoria, exercer as funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Januária Tavares Silva Moreira Costa, juiz de direito de 1ª classe, para 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, para o exercício de funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Isabel Pereira Semedo, apoio operacional, prestando serviço na Secretaria do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório do júri do concurso para recrutamento de 7 (sete) a 10 (dez) juízes assistentes e homologa a lista de classificação final dos candidatos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por noventa dias a Emiliana Maria Silva Branco Mendes, juiz de direito, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo a seu pedido, com efeitos imediatos, a oficial de justiça Ângela Maria Lima Lopes, escrivã de direito, da Procuradoria da República da Comarca do Sal para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
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