Boletins Oficiais

Revendo aposentação de Belarmino Roberto do Livramento, Escrivão de Direito Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Revendo pensão de sobrevivência a favor a Josefa Correia Mendes Teixeira, herdeira hábil de Henrique Gonçalves da Veiga.

Aposentando Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, Professora do Ensino Secundária, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Maria José Monteiro, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Comunicando que Maria Felipa G. Teixeira, farmacêutica, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do ministério da Saúde, ausente do serviço desde o dia 19 de fevereiro de 2025 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.

Retificando a publicão feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49 II Série de 17 de março de 2025, referente a data do regresso ao serviço após Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa dias) a Janette Soraia Lima Mota, Enfermeira Graduada Nível I.

Nomeando Maria das Dores Moreira Semedo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto do Património Cultural.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 292/2025, relativo a Licença sem Vencimento de Sérgio Barros Cabral.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 01 de abril de 2025, referente ao Despacho n.º 27/2025, à nomeação em Comissão de Serviço de Queila Evelina Ferreira Carvalho.

Dando por finda, por mutuo acordo, o exercício de funções como Inspectora de Trabalho de Jaqueline Helena Rodrigues Silva Baía, Inspectora Nível I, na Delegação Regional de São Vicente da Inspeção Geral de Trabalho.

Transferindo, a seu pedido, José Carlos Jesus Andrade, Enfermeiro Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação para Defesa do Ambiente e Desenvolvimento.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 11 de junho de 2024, referente à concessão de Itilidade Pública a ACRES – Associação Cultural Municipal da Ribeira Grande Santiago (ACRES).

Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).