Boletins Oficiais

O presente regulamento estabelece as normas de acesso à linha de subvenção financeira não reembolsável, destinada à retoma das atividades económicas dos operadores do setor informal da economia e empresas afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão.

Abonando Lídia Vieira Monteiro Brito, funcionária do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que vem exercendo funções de Secretária da Direção Nacional da Saúde, com uma gratificação mensal e fixa no valor 25.000$00 (vinte cinco mil escudos).

Dando por finda a nomeação de Luís Miguel de Barros Alves, no cargo de Diretor do Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Nomeando Anilda Pereira da Veiga, em Comissão de Serviço, para exercer as Funções do cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção dos Registos, Notariado e Identificação.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nádia Sofia Silva dos Santos, nas funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Daniela dos Santos Monteiro, com Licenciatura em, Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando João Gonçalves Neto, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando o publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Serie, n.º 37, de 26 de fevereiro de 2025, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento a José Euclides Cabral, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago.

Retificando o publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Serie, n.º 151,de 13 de agosto de 2025, referente ao Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado a Sandrina Benavy Vieira Monteiro Silva, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Lista definitiva dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 04/MSSS/2020, para recrutamento de Assistentes Técnicos de Nível VI, na área de Análises Clínicas.

Nomeando Domingos Veiga Mendes, para exercer a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, mediante o contrato de gestão.

Nomeando Adilson Lima da Rosa Gomes, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando Carlos José Oliveira Bentub, para exercer a função de Coordenador Nacional do Fomento Empresarial.

Fixando pensão de sobrevivência a Paula Sanches Martins Tavares, herdeiro hábil do falecido Domingos Sanches Martins Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Catarina de Jesus Rocha Afonso, herdeiro hábil de Pedro da Costa Afonso.