Boletins Oficiais

Extracto do despacho nº 860/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aposentando Arnaldo Furtado da Silva, 2º Subchefe da Polícia Nacional

Extracto do despacho nº 861/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aposentando Adriano Francisco Cardoso, Subchefe Principal da Polícia Nacional

Extracto do despacho nº 862/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aposentando Agostinho Vaz Varela de Andrade, 2º Subchefe da Polícia Nacional

Extracto do despacho nº 863/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aposentado António Pedro Gonçalves de Oliveira, 2º Subchefe da Polícia Nacional.

Extracto do despacho nº 864/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Aposentando Fernando Jorge Moreira Borges, Intendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Resolução nº 82/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva

Despacho substituição nº 91/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango

Extrato do despacho nº 847/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Prorroganda a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Fernanda Lima Borges, Secretária Parlamentar, de quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 791/2019 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 05-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, condutor, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Resolução nº80/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias

Resolução n º81/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina

Despacho substituição nº 88/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente

Despacho substituição nº89/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Despacho substituição n º90/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento

Extrato de despacho nº 734/2019 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional