Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional nível II, ex-assistente administrativo, referência 6, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, referência 2, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Hélia Elisabeth de Pina Tavares Cruz, no cargo de Secretária do Secretário de Estado, Adjunto do Ministro de Estado
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de Apoio Operacional nível II, ex-Assistente Administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Francisco Correia Pereira e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Francisco Correia Pereira por Mário Celso Alves Teixeira e Maria Madalena Fernandes da Veiga Djaló.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, nas funções de Director do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando João José Semedo Lopes, Técnico Superior, nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo de Maria Gorrette Correia Silva, no cargo de cozinheira da residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, técnica parlamentar principal, do quadro definitivo do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo os funcionários do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que se indicam
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de Agosto de 2019, o extrato de despacho de sua Excia o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 31 de Julho de 2019, referente a promoção de Manuel António Rosa de Pina
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Alcides Monteiro de Pina, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia
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