Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à redução da Carga Horária de João Pedro Fernandes Semedo, Professor do Ensino Secundário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à exoneração de Adelino Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário,
Nível I
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária BANGADA-ALUGUER DE MATERIAIS DE BALNEAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Romilda Helena Fortes Ferreira, no cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação a favor de “BOUTIQUE HOTEL “BLUE SKY”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária BOCAXICA SURF, LDA
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária SEA VIEW RE IMOBILIARIA S.A
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 142, II Série, de 07 de agosto de 2023, referente ao aviso de 03 de agosto de 2023, que notifica Henrique Lopes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional para apresentar a sua defesa em processo disciplinar.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a Conselheira de Embaixada de Nível II, Elisângela Maria da Silva Andrade de Carvalho, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo o Ministro Plenipotenciário de Nível I, José Maria Jesus Tavares Silva, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando em Comissão de Serviço José Albertino Lopes Ferreira Baptista, para exercer as funções de Condutor Auto no Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II de 8 de agosto de 2023, referente à Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria dos Anjos Pereira Vieira, herdeira hábil de Autílio Fortes Vieira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Emilia Silva Lopes Mendes, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde da Praia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 2 (dois) Apoio Operacional Nível III
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Ery Anildo Almeida Leite
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