Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Vicenta Lopes Sanches Garcia, herdeira hábil de Benjamim Vieira Garcia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior, Márcio Augusto Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Maria Teresa Mendes Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior, Vanessa Gonçalves Fonseca Silva, herdeira hábil de Nelson António Fonseca da Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruben Heleno Mendes Fonseca da Silva, herdeiro hábil de Nelson António Fonseca da Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Margarida da Graça Almeida Silva e Felício de Jesus Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nelson António Fonseca da Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a aposentação de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de sobrevivência à Maria da Luz Oliveira dos Santos, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria a equipa de trabalho, que tem por missão acompanhar a implementação da Zona Económica Especial para Tecnologias (ZEET)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido de suas funções, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 60 (sessenta) dias à Benilde Tavares Alves, Assistente Técnico, nível VI, da Direção Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Paulino Semedo Frederico, Inspetor de Finanças Sénior nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando mediante contrato de gestão, Hermenegildo Cristiano Baptista Carvalho, Licenciado em Gestão e Administração Pública, para desempenhar as funções de Assessor do Presidente da República Cessante
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Moises António do Espirito Santo Tavares Borges, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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