Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Barreto da Rosa, Professora de Ensino Secundário Assistente Nível II,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Tavares Semedo dos Santos Cardoso, Escrivão de Direito Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Teixeira de Pina Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celestina Correia Teixeira, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Reis Monteiro Gomes Fernandes, ex-Segundo Ajudante do Quadro de Pessoal
da Direção Geral dos Registos Notariados e Identificação do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, Ministro Plenipotenciário Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Gonçalves Teixeira, Oficial Diligencias Nível III, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Isabel da Veiga Carvalho viúva e herdeira hábil de António Carvalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeando os Representantes do Conselho de Concertação Social que integram a Comissão do Acordo de Concertação Estratégica 2023.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Aereolino Estevão Gomes Ferreira, Agente de 1.ª Classe da PN, Efetivo da Esquadra Policial de São Domingos do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de multa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a Comissão de Serviço de Evandro Andrade Barros, Segurança Nível II, da Polícia Judiciária, no cargo de Chefe do Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivandro Júnior Monteiro Moniz, Segurança Nível II, no cargo de Chefe de Núcleo do Pessoal de Segurança na Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Mário Fernando Miranda Dantas dos Reis, afeto à Direção Nacional do Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso de licença sem vencimento e reintegração no Quado como Técnico de Finanças de Nível I, de Hélio de Jesus Pina Sanches, do Quado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor João Cabral.
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