Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o oficial de justiça reafectado Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, nível I, do quadro de pessoal das secretarias do Ministério Público, para, na mesma categoria, exercer as funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Januária Tavares Silva Moreira Costa, juiz de direito de 1ª classe, para 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, para o exercício de funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Isabel Pereira Semedo, apoio operacional, prestando serviço na Secretaria do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório do júri do concurso para recrutamento de 7 (sete) a 10 (dez) juízes assistentes e homologa a lista de classificação final dos candidatos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por noventa dias a Emiliana Maria Silva Branco Mendes, juiz de direito, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo a seu pedido, com efeitos imediatos, a oficial de justiça Ângela Maria Lima Lopes, escrivã de direito, da Procuradoria da República da Comarca do Sal para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Jamira Ineida Lopes Almeida, ajudante de escrivão, na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, ajudante de escrivão, no 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia Carlos Alberto Lopes de Brito, licenciado em Direito para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Odair José Lima Fortes, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande e Diego Maradona dos Santos Oliveira Martins, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Olga Ludemilla Brito Leite Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente e Faustina Marilyn Duarte Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando a Deliberação nº 50/CSMP/2017/2018, de 11 de maio de 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando Ary José Alves Varela, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando Nilton Jorge da Costa Moniz, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando António Mendes Moreira, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
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