Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Stayci Aracy Melício dos Reis, na função de Assessora da Ministra do Estado e da Coesão Territorial.

Colocando em regime de dedicação exclusiva Katia Maria Lima Luz Pinto, Enfermeira Graduada, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar funções de Enfermeira Superintendente no Hospital Regional Dr. São Francisco de Assis.

Fixando a prestação de compensação de encargos familiares ao Combatente da Liberdade da Pátria, José Maria de Carvalho Maia Ortet.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Artemisa Tavares, nomeada para exercer a função de Diretora-Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial.

Determinando a contratação e a colocação, em regime de Contrato por tempo Indeterminado 16 (dezasseis) na Categoria de Enfermeiros Graduados Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 12 de dezembro de 2025, referente ao Despacho n.º 96/2025 e Despacho n.º 97/2025.

Aposentando Eunisia Almeida Barros Estrela, Controlador Principal, Ref.ª 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria Filomena Mendes Borges Andrade, Técnica Profissional Nível I, 3ª Classe o8/B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal Médico do Setor Público de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal da Enfermagem para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Aposentando Arcângela Pereira de Sousa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lydia Gonçalves Medina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando Daniel Tavares Fernandes, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Lídia Monteiro dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Benvindo Gabriel Andrade, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.