Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174 II Série, de 20 de setembro 2024, referente a lista de pendências relativas ao subsídio por não redução da carga horária a Maria do Carmo Paiva da Moura Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/5.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47 II Série, de 13 de março de 2025, referente a Licença sem Vencimento a Ângela Evone de Carvalho da Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível I.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47 II Série, de 13 de março de 2025, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Isa Tavares Cabral Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I.
Regularizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Leida Maria Dias Alves e Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga.
Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ermelindo Tavares Pereira, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Walter Emanuel Pina Cardoso, afeto à Escola Secundária de Ponta Verde.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Juvelina Correia Mendes e Rosiany Monteiro Fonseca.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Diniz dos Anjos Lopes, Arissandro Jorge Miranda Lima, António Carlos Mendes e Benazy Araquel Gomes da Veiga
Destacando Maria de Lourdes da Veiga Monteiro Pereira, para exercer as funções de Gestora/Planificadora do PAREP (Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária).
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joana Faria Amador Fortes e Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João Monteiro Santos, afeto à Escola Secundária Suzete Delgado.
Nomeando Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.
Integrando os condutores auto no Corpo Especial de Condutores que se indicam.
Atribuindo a ELEVATE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E CONSULTORIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, a acreditação inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua e metodologia presencial, na ilha do Sal, Cidade do Espargos.
Atribuindo a CVQUALI - CONSULTORIA EM QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, LDA, a acreditação inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua e metodologia presencial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.