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Boletins Oficiais

Concedida Licença sem Vencimento, à Fernando Jorge Mendes Tavares, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento à Jailson Oliveira Bentub de Pina, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Desporto – SINDESP

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Alterando o Estatuto do Sindicato Nacional das Instituições Empresas Públicas e Privadas, Indústria, Turismo, Restauração, Comércio – SNTDS.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto, Olívio Gonçalves Furtado Moreno Horta, Assistente Técnico Nível VI,  pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto a Delegacia de Saúde do Maio.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando, Maria Emedina Pereira Silva Cardoso para exercer funções de Técnico Nível I, enquadrado no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo Licença sem Vencimento a Ana Paula Sanches Ortet, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, em exercícios de funções na Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série de 21 de outubro de 2024, referente a dispensa de prestação de serviço urgência, de António Mireles Aroche, Médico Geral do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, sem faculdade de subdelegação, os poderes para: Conceder as autorizações aos/dos pedidos de sobrevoo, aterragem e amaragem no espaço aéreo de Cabo Verde de aeronaves militares de Estados Estrangeiros; e Conceder as autorizações aos pedidos de entrada e navegação de embarcações/navios de guerra estrangeiros em território nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço extraordinário e Regime Urgência, a Alcidia Rosário Rocha Fernandes, Enfermeira Assistente, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnico Superior Nível I, da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: “KARAKA RESTAURANTE LOUNGE”..
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Emanuel Alberto Duarte Barbosa, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena dos Santos Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação..