Boletins Oficiais

Despacho Substituição nº102/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Américo Tomás de Fátima Melício Silva.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 38/2019 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 06-12-2019

Contratando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de cozinheira, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 2307/2019 - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar de 1ª Classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 2308/2019 - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Técnico Auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Resolução nº 92/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Resolução nº 93/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Despacho substituição nº 98/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Maria de Fátima Silva e Manuel Lopes de Brito, respetivamente

Despacho substituição nº 99/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa

Despacho substituição nº 96/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Despacho substituição nº 97/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado

Resolução nº 89/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Resolução nº 90/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues

Resolução nº 91/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches

Despacho substituição nº 93/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento

Despacho substituição nº 94/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva