Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivena Sandy Ferreira Pereira, herdeira hábil de Raúl Pereira
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão eventual de serviço, de Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 3 (três) anos à Filomena Helena Tavares Silva Frederico, Enfermeira Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reintegração de Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação referente ao ano de 2017 (pendência).
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação da Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, no cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Souto Amado Baleno, herdeira hábil de Afonso Marte Baleno
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrina Silva Fortes Abade Barros, Técnico Verificador Tributário de segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Gomes Barbosa Vicente, ex-Operário Semi Qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Maria Eduarda Lopes Pereira, herdeira hábil de António Tavares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmiro de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Fortes Martins, Técnico Adjunto de Verificador Tributário 9/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Cecília de Jesus Semedo Alvarenga Fernandes, herdeira hábil de Cecílio Tavares da Silva Fernandes
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