Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Contra-almirante, António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação, para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR CO., LTD”, e cujo montante não deve ser superior a 14.000.000$00 (catorze milhões de escudos)
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo ao Tenente Coronel Jacob Tyler Coutre, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Zuleica Helena Barbosa Semedo, que exercia em regime de substituição as funções de Coordenadora da Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças (UPDM)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Sandra Ineida Andrade, Licenciada em Direito, Técnico Superior, nível I, do quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, para exercer funções de técnica nível I, na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Rocha Varela, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação feita de forma Inexata no Boletim Oficial nº 117 de 19 de julho de 2022, o extrato de despacho
nº 1031/2022, referente a aposentação de Robert Pagning, Monitor Especial, 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Marly Simone Nascimento Cruz de Pina, no cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente (AZEEMSV).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, no cargo de Diretora Geral dos Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a contratação, por um período de um ano, do Engenheiro Luís Alexandre Lima Sousa, Técnico Sénior nível III, aposentado, para prestação de Assessoria à Gestão de Projetos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Lino da Silva Pedro, Apoio Operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues para desempenhar as funções de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC)
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovando a renovação do mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) mês à Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do quadro do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
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