Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, à Fredilson Delgado Dos Santos, Apoio Operacional Nível I, Funcionario da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Projeto do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros
de Passageiros (TÁXI) - Regulamento Municipal de TÁXI; - Memória descritiva do TAXI na ilha do
Maio.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Deliberando alterações orçamentais – Transferência de Verbas relativas ao Ano Económico de 2023.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Eduino Lopes Baptista, Apoio Operacional
Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional Nível I,
da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido Danirson Vaz Monteiro Mendes Silva, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Autorizando o Município da Ribeira Grande a participar na Criação da Empresa Intermunicipal de
Água e Saneamento de Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Câmara Municipal:
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Delgado Salomão da Silva, cônjuge sobreviva e herdeira hábil de Luís Fernando Rosa de Jesus da Silva, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Acesso ao Cadastro Predial.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Embargar os terrenos Alameda.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Relatório da Conta de Gerência do Município da Boa Vista do ano 2022.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição de lote de terreno à Paroquia de Santa Isabel.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Desprofissionalizando o Vereador Péricles Jeremias do Espirito Santo da Rosa Brito, que exercia as suas
funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Suspendendo o mandato de Ido António Mendes Carvalho, do cargo de vereador desprofissionalizado.
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