Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Manuel Gualdino Rodrigues Dias, Operario Qualificado, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Herminio Livramento Correia, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros da Autoridade da Concorrência.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 57/2022, de 15 de setembro, que exonera Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social e nomeando Mário Rui Lopes Fernandes, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva, para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Gerson António Lopes de Sousa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Política da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro e ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à Khym Negoce, Lda
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro e ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à Caboplast, Lda
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Bruna Salomé Pereira Fortes, herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Livramento da Cruz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Cabral Fernandes, Técnico de Receitas, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emiliana dos Santos, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ercília Maria Vitoria, ex-Cozinheira da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ernestina Alves, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Gomes Mendes, ex-Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de
Acão Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Neves Lopes, Técnico Tributário Auxiliar Principal, 9/D, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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