Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o modelo de cartão de identificação do magistrado do Ministério Público Jubilado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Modelo de Contagem Física de Processos e respectivo acerto estatístico.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Requisitando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, Oficial 4º Ajudante dos Registos Notariado e Identificação, para exercer o cargo de técnico de nível I no Tribunal de Contas
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificação da deliberação nº 19/CSMP/2018/2019, de 16 de novembro de 2018,e referente ao Procurador da República, António Pedro Lopes Borges, José Carlos Lopes Correia, Osmar José Borges dos Santos
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progride o magistrado do Ministério Público Carlos Manuel de Pina Martins Furtado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando provisoriamente os licenciados em direito para exercerem o cargo de Juiz Assistente, que se indica.
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando Amílcar Brito Delgado, no cargo de condutor do Presidente do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento do funcionamento da 1ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento da 3ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os seguintes magistrados do Ministério Público, que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Destaca provisoriamente, para exercer, em acumulação de serviço, funções nas Procuradorias da República das Comarcas de São Vicente e da Praia, os senhores Procuradores da República Luísa Helena Nascimento Soares e Helton José Barros, colocados nas Procuradoria da República das Comarcas do Paúl e São Domingos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Fernandes Olímpio da Rosa para a categoria de Ajudante de Escrivão e designa para júri os magistrados que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista da classificação final dos candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficial de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.
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