Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nereida Patrícia Sousa de Oliveira Borges Monteiro, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Danilson Rodrigues Figueiredo Ramos Évora, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Tribunal da Relação de Sotavento
Elegendo Helena Maria Alves Barreto, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento a Juíza Desembargadora.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação da Secretária do Ministério Público, Denise Leila Lopes Barros, para, em comissão de serviço, em acumulação, exercer as funções de secretária do Procurador-Geral da República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Prorrogando a licença sem vencimento a Hélder Augusto Correia Martins, Técnico, nível I, do quadro de Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, José Carlos Lopes Correia, Procurador da República para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação de José Carlos Lopes Correia, para em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Assessor do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 16 (dezasseis) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo a categoria de Procurador da República de 2ª Classe, com efeitos imediatos, os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República, Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, a Procuradora da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Dulcelina Sanches Rocha, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, a Procuradora da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República, Olinda Veríssimo Lubrano Freire, em regime de comissão de serviço.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República, António Jorge Delgado Freire Xavier, em regime de comissão de serviço.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Licenciados em Direito, Nelson Sonny Pereira Vaz e Virgínia Henrique Tavares Vaz, candidatos aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, em regime probatório, o cargo de Procurador da República Assistente.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Liliana Ernestina Bettencourt Pinto Mascarenhas Monteiro, para exercer a função de Gestora do Projeto “Reforçar o Modelo de Controlo do Tribunal de Contas no Quadro da Gestão da Coisa Pública”, financiado pela União Europeia.
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