Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo certo os técnicos superiores, Sandra Helena Borges Tavares, Mónica Suzi Tavares Fernandes e Rendry Alberto da Cruz Fortes, para exercerem as funções de técnico superior
nível I.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Avelina Gonçalves, Ajudante de Escrivão.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova e homologa o relatório final do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Olímpio Fernandes da Rosa à categoria de Ajudante de Escrivão.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por findo o destacamento de Raimundo Martins Tavares, Juiz de Direito, e destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito, para o exercício de funções no Tribunal da Comarca do Tarrafal.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superiores, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida,muda para Auditor nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para níveis superior, Mário Amaro Tavares, muda para Auditor nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superior, David Carlos Monteiro Rocha, muda para Auditor Sénior nível II.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superiore, João da Cruz Borges Silva, muda para Auditor Sénior nível II.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento de 1 (um) a ano Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço no cargo de Presidente do Tribunal, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito de 1ª Classe, e designando para exercer em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Juiz de Direito de 1ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando o regulamento do concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes (alteração do artigo 8º).
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano, a José Miguel Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público.
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