Boletins Oficiais

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Angelina Yara Tavares Coelho Pereira Serra de Barros, Jacinta Pereira Moreira Andrade e Patrícia dos Reis Santos.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Olindina de Oliveira Tavares e Maria Helena Ramos Gonçalves.

Rescindindo do contrato de trabalho a Lucília Rodrigues de Freitas, Sandra Helena Medina Cabral e Regino Sanches Tavares.

Transferindo Ibraltino Rosa Delgado, Técnico, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Transferindo Vanilda Carlina Vaz Andrade Pereira, Licenciada em Geografia e Ordenamento do Território, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Denise Monteiro Gonçalves, para exercer as funções de Técnica Junior no primeiro Nível do GEF 4, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jessara Tavares Gonçalves, para exercer as funções de Técnica Junior no primeiro Nível do GEF 4, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Substituindo Temporariamente o Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado do Ministério das Finanças.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor do Eufémio dos Santos Fernandes, Cônjugue Sobrevivo, e herdeiro hábil de Domingas Ramos Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Maria Antonieta Ramos de Pina Furtado dos Santos, Cônjugue Sobrevivo e herdeira hábil de Alexandre Epifânio dos Santos.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Rui Santos Brito, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Kélvis Veríssimo Silva, Técnico Júnior, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, na DGPOG do MNECIR.

Aposentando Carla Sofia Rodrigues da Cruz, Professor Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Miguel de Pina Cardoso, Secretário Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Serie, de 1 de abril de 2025, do Extrato de Contrato de Trabalho n.º 28 de 2024, referente ao contrato de Gilson Adalberto Victória.