Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Elisângela da Cruz Brito da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno, Concessionária “BADHYUS ENTERTAINMENT, LDA”.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno, Concessionária “DULCENEIA GRAÇA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Delegando na Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, a competência para assegurar as relações com as confissões e entidades religiosas
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Albertino Ramos Martins, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Albertino Ramos Martins, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Alberto Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elisângela da Cruz Brito da Graça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carla Margarida Moniz Gonçalves, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Industrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Tavares Jesus, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 149 II Série de 6 de setembro de 2022, referente a atribuição de pensão de sobrevivência à Maria da Luz Cruz Oliveira dos Santos, na qualidade da viúva e herdeira hábil do falecido Cabo-de-Secção Humberto Elísio Gomes dos Santos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adérito Varela Fortes, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge Sobrevivo de Alpha Oumar Souaré
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio Hidolfo Brito Soares Frederico, ex - Operário Semiqualificado, Carpinteiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
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