Boletins Oficiais
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Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Publicando a lista de transição do pessoal da IGAE.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jaclin Elaine Semedo Freire, formada em Psicologia, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando através de contrato de gestão, Nuno Miguel Pinto Martins, para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária BÚZIO, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão à Concessionária Angulo Centro de Windsurf.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualização de área de terreno concessionado à Concessionária BLUMARIN HOTELS - HOTEL FAROL, S.A.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Porto Novo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 18, II Série, de 31 de janeiro de 2023, referente ao Anúncio de Concurso.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Eduíno Évora dos Reis, Professor do Ensino Básico Assistente nível I/2, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Alana Cristina Vieira Monteiro, Diretora de Serviço de Multimédia e Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alana Cristina Vieira Monteiro e Nelito Correia Mascarenhas, Professores, para exercerem cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo cedência especial a Leonardo António de Cintra Cunha, para Comité Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alfred André de Nascimento, Professor do Ensino Secundário, da Escola Secundária Cesaltina Ramos.
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