Boletins Oficiais
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INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Ricardino Lopes dos Santos, Apoio Operacional nível III, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA)
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Reconduzindo em Regime de comissão ordinária de serviço à função de Diretores dos Centros de Emprego e Formação Profissional, os funcionários que se indicam.
Conselho Nacional de Estatística
Aprovando o Regulamento Interno do Conselho Nacional de Estatística.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Carlos Alberto Gonçalves Lopes, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional para a Região Fogo e Brava.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de março.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Renovando a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – Entidade de Certificação SISP CA, e sua cadeia de confiança.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Keiveny Francês de Jesus Martins Correia e Elina Gracinda Barbosa dos Santos, pela Autoridade da Concorrência.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, João Sanches Fernandes, Katia Vanusa Varela Afonseca e Sónia Helena da Silva Pereira, pela Autoridade da Concorrência.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano a José Horácio Varela, Técnico Superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido Adilson Duarte Vieira.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de três (3) meses a Carmelita Delgado Rocha, Observadora Assistente.
ALTA AUTORIDADE PARA A IMIGRAÇÃO I.P.
Publicando a lista nominativa de transição do pessoal da Alta Autoridade para Imigração Instituto Público - AAI, I.P, para o novo PCCS.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando o título habilitador do operador radiofónico à Associação Sal Apoiada - Juntos para Construir, proprietária da Rádio Comunitária dos Espargos, para o exercício da atividade de radiodifusão de âmbito de cobertura local e de tipologia generalista, por um período de 10 (dez) anos.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando o título habilitador do operador radiofónico à Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Morrinho, proprietária da Rádio Comunitária Voz di Djarmai, para o exercício da atividade de radiodifusão de âmbito de cobertura local e de tipologia generalista, por um periodo de 10 (dez) anos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando o Diretor do Centro de Empreendedorismo e Prestação de Serviços da Uni-CV.
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