Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para níveis superior, Mário Amaro Tavares, muda para Auditor nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superior, David Carlos Monteiro Rocha, muda para Auditor Sénior nível II.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superiore, João da Cruz Borges Silva, muda para Auditor Sénior nível II.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento de 1 (um) a ano Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço no cargo de Presidente do Tribunal, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito de 1ª Classe, e designando para exercer em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Juiz de Direito de 1ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando o regulamento do concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes (alteração do artigo 8º).
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano, a José Miguel Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão de serviço, por um período de três (3) anos, a Escrivã de Direito, Isabel Marilde Fernandes da Veiga, no Serviço de Inspecção do Ministério Público.
TRIBUNAL DE CONTAS
Verificação Interna do Tribunal de Contas e a sua Homologação.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando o cartão de identificação dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando as instruções sobre a tramitação e a organização dos processos de fiscalização concomitante e sucessiva, bem como os requisitos exigidos para aceitação das contas de gerência - aprovado sob a Resolução nº 3/2018
TRIBUNAL DE CONTAS
Instrução sobre os contratos adicionais aos contratos visados.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Contratando Sueli da Paixão Cardoso Vieira dos Santos, para em regime de trabalho a termo, desempenhar as funções de oficial de diligências nível I, do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, licenciado em Direito, Pós-Graduado em Direito dos Contratos, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de um ano ao Senhor Hélder Augusto Correia Martins, técnico de nível I, do quadro do Tribunal de Contas.
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